O uso, a reprodução, e qualquer outra modalidade de utilização de conteúdos de livros que não tenham sido expressamente autorizados pelos titulares dos seus direitos autorais, representam violações de direitos autorais e, consequentemente, pirataria.
A pirataria é definida em lei no Brasil como “a violação dos direitos autorais de que tratam as Leis nºs 9.609 e 9.610, ambas de 19 de fevereiro de 1998” – Decreto nº 9.875 de 27/06/2019.
PIRATARIA DE LIVROS NO AMBIENTE FÍSICO E VIRTUAL
A pirataria de livros pode ser realizada tanto no ambiente físico, como como no ambiente virtual.
São exemplos de pirataria de livros realizada no ambiente virtual, ou melhor, na internet, a reprodução de conteúdos de livros e a sua disponibilização para download; a comunicação ao público por meio de posts em blogs ou em sites de links que disponibilizem conteúdos ilegais de livros para download; os anúncios de venda em sites de comércio eletrônico de conteúdos de livros reproduzidos sem autorização; os conteúdos de livros reproduzidos ilegalmente e mantidos em sites de armazenamento de arquivos.
Já a pirataria de livros realizada em ambiente físico pode ser exemplificada pela cópia não autorizada de livros realizada pelas chamadas “casas de xerox”; pela impressão de exemplares de livros em quantidade maior que a contratada pela Editora ou pelo Autor; e toda e qualquer outra formas de reprodução de conteúdos de livros sem autorização.
AÇÕES DA ABDR NO COMBATE À PIRATARIA DE LIVROS
Buscando combater a pirataria de livros na internet, a ABDR envia notificações extrajudiciais para sites excluírem os anúncios de vendas de conteúdos ilegais de livros, bem como para excluírem os arquivos com conteúdos de livros reproduzidos sem autorização.
Nos últimos 20 anos a ABDR identificou e excluiu mais de 2 MILHÕES de links com conteúdos de livros piratas da internet.
A ABDR também conduz ações judiciais contra os responsáveis pelos sites que realizam a pirataria de livros, bem como conduz ações judiciais contra aqueles que realizam a pirataria de livros no ambiente físico.
