Com o objetivo principal de fornecer acesso a uma ampla variedade de obras escritas para todos, unimo-nos para apoiar as liberdades de expressão, publicação e leitura. É nossa convicção que a sociedade necessita de cidadãos esclarecidos que, com base em conhecimentos e informações precisos, façam escolhas e participem no progresso democrático. Autores, editores, livreiros e bibliotecas têm um papel a desempenhar neste contexto, que deve ser reconhecido, valorizado e capacitado.
A verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais ampla variedade de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias. A comunicação desenfreada é essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas traz consigo a responsabilidade de resistir ao discurso de ódio, às falsidades deliberadas e à distorção dos fatos. Autores, editores, livreiros e bibliotecas dão uma contribuição essencial para garantir esta liberdade.
Sujeitos aos limites estabelecidos pelas leis e padrões internacionais de direitos humanos, os autores devem ter garantida a liberdade de expressão. Através do seu trabalho compreendemos as nossas sociedades, construímos empatia, superamos os nossos preconceitos e refletimos sobre ideias provocativas.
Da mesma forma, os livreiros e bibliotecários devem ser livres de apresentar a todos a gama completa de obras, de todo o espectro ideológico. Eles não deveriam ter essa liberdade restringida por governos ou autoridades locais, indivíduos ou grupos que procuram impor os seus próprios padrões ou gostos à comunidade em geral, mesmo quando isso é feito em nome da “comunidade” ou da sua maioria.
Para que livreiros e bibliotecários apresentem a mais ampla gama de obras escritas, deve haver liberdade de publicação. Os editores devem ser livres de publicar os trabalhos que considerem importantes, incluindo aqueles que são pouco ortodoxos, impopulares ou que possam mesmo ser considerados ofensivos por alguns grupos específicos.
É responsabilidade e missão dos editores, livreiros e bibliotecários, através do seu julgamento profissional, dar sentido pleno à liberdade de leitura, proporcionando a todos o acesso às obras dos autores. Editores, bibliotecários e livreiros não endossam necessariamente todas as obras que disponibilizam. Embora os editores e livreiros individuais tomem as suas próprias decisões e seleções editoriais, o acesso aos escritos não deve ser limitado com base na história pessoal ou nas filiações políticas do autor.
O risco de autocensura devido a pressões sociais, políticas ou económicas continua elevado, afetando todas as partes da cadeia, do escritor ao leitor. A sociedade deve criar o ambiente para que autores, editores, livreiros e bibliotecários possam cumprir livremente as suas missões.
Apelamos, portanto, aos governos e a todas as outras partes interessadas para que ajudem a proteger, defender e promover as três liberdades acima referidas – de expressão e de publicar e leitura – na lei e na prática.
Entidades brasileiras do setor do livro apoiam e assinam a
Declaração Internacional Sobre a Liberdade de Expressão e as Liberdades de Publicação e Leitura
